R1 · Turma Fundadora · apenas 15 vagas

Residência Tributária da Saúde

Construa uma nova frente de atuação no seu escritório com segurança técnica, método e aplicação prática.

Formação prática e exclusiva para advogados que querem aprender a identificar, estruturar e conduzir demandas tributárias relacionadas à saúde. Da anamnese do caso à execução do julgado.

10 vagas · Residência5 vagas · Residência VIP5 teses completasProntuário de peças
Quero garantir minha vaga na R1Escolha entre a modalidade Residência e a modalidade VIP na etapa de inscrição.
O que está em jogo

Uma tese que a maioria dos advogados ainda não sabe operar

O aposentado com câncer que segue tendo imposto retido na fonte. A mãe atípica que declara a escola do filho com deficiência dentro do limite irrisório da dedução com instrução, sem saber que a despesa pode ser reclassificada. O contribuinte que pagou cinco anos de IRPF sem saber que tinha direito à restituição. A família que paga plano de saúde por um CNPJ aberto só para isso e não sabe como levar essa despesa à declaração.

Esses casos existem em volume, chegam ao escritório todos os meses e quase sempre são recusados por um motivo simples: falta domínio técnico do caminho probatório e do cálculo.

A Residência Tributária da Saúde existe para fechar exatamente essa lacuna.

A formação

Não é um curso gravado, é uma residência

A Residência Tributária da Saúde foi criada para unir conhecimento técnico, estratégia jurídica e aplicação profissional. O objetivo é preparar o advogado para reconhecer oportunidades, analisar documentos, definir serviços, estruturar teses e conduzir demandas com método e segurança.

Na R1, a experiência será ainda mais próxima: a turma fundadora terá apenas 15 alunos, o que permite acompanhamento, interação e a construção conjunta de uma formação que nasce com identidade própria.

15Vagas na turma fundadora
05Teses da residência
08Encontros ao vivo
12Meses de acesso
Antes de entrar

Para quem esta residência foi feita

É para você se

  • Você quer iniciar uma atuação em Direito Tributário da Saúde
  • Você atua em Direito da Saúde e quer incorporar as demandas tributárias ao escritório
  • Você é tributarista e pretende atuar em casos de doença grave, deficiência e despesas médicas ou educacionais
  • Você busca uma área especializada, técnica e com alto valor percebido pelo cliente
  • Você quer transformar conhecimento jurídico em serviços organizados e aplicáveis

Não é para você se

  • Você procura fórmula de resultado garantido, porque nenhuma tese garante êxito
  • Você quer apenas modelos, sem entender o raciocínio que sustenta cada pedido
  • Você não tem formação jurídica, já que a residência é técnica e voltada à atuação profissional
  • Você não terá disponibilidade para acompanhar os encontros e aplicar o conteúdo

Não é necessário já atuar em Direito Tributário da Saúde. É indispensável ter formação jurídica e disponibilidade para acompanhar e aplicar o conteúdo.

Ao final da residência

Você não recebe apenas conteúdo

Ao final da formação, você terá uma visão estruturada da área, compreenderá as principais oportunidades de atuação e contará com ferramentas para organizar seus serviços, analisar casos e iniciar a implementação dessa frente no escritório.

Você recebe método, direcionamento e ferramentas para transformar conhecimento em atuação profissional.

Programa da residência

Cinco módulos, do fundamento à execução

Encontros quinzenais às terças, sempre às 19h, com tira-dúvidas ao vivo ao final de cada módulo. Três hot seats, um por mês, ao longo de três meses.

Módulo 01

IRPF: fundamentos, base de cálculo e RMIT

  • A regra-matriz de incidência do imposto de renda, critério a critério
  • Competência, isenção e imunidade: o que cada instituto autoriza pedir
  • Base normativa: CTN, Lei 7.713/1988, Lei 9.250/1995 e Decreto 9.580/2018 (RIR)
  • Composição da base de cálculo, lançamento, restituição e prescrição
  • Como ler a declaração, o informe de rendimentos e o extrato do benefício
  • O método Anamnese Fiscal, que estrutura todo atendimento da residência
Módulo 02

Isenção de IRPF por doença grave

  • Requisitos legais e o rol de moléstias do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988
  • Prova da doença e o entendimento da Súmula 598 do STJ sobre laudo oficial
  • Manutenção da isenção sem contemporaneidade dos sintomas: Súmula 627 do STJ
  • Requerimento administrativo, ação declaratória e mandado de segurança
Módulo 03

Restituição e repetição de indébito

  • Marco inicial do direito à restituição e prescrição quinquenal
  • Apuração dos valores retidos na fonte, ano a ano
  • Atualização monetária e juros pela taxa SELIC
  • Restituição administrativa, cumprimento de sentença e RPV
Módulo 04

O cliente com deficiência: escola e veículo

  • O limite da dedução com instrução e a reclassificação da despesa escolar como despesa médica
  • Tema 324 da TNU e o estado atual da discussão
  • Prova do nexo entre a deficiência e a necessidade pedagógica especializada
  • Isenção de IPVA para PcD e TEA, inclusive no veículo em nome do representante legal
  • Ação declaratória, retificação de declaração e defesa na malha fina
Módulo 05

Titularidade da despesa: deduzir o plano contratado por CNPJ e sair da malha com o direito reconhecido

  • Quem pode deduzir o plano de saúde e o que a lei exige quanto à titularidade do pagamento
  • As três situações que o mercado confunde: custeio pelo empregador, desconto em folha e CNPJ do próprio contribuinte
  • A mecânica da malha fiscal e o cruzamento da DMED
  • A construção da prova do custeio efetivo
  • A via preventiva e a via defensiva: intimação de malha, impugnação e retificação
Hot seats · um por mês

Seus casos reais na mesa, um encontro por mês

  • Cada residente inscreve um caso real e os selecionados são analisados ao vivo
  • Enquadramento, suficiência da prova, via processual e cálculo
  • No encerramento: cliente ideal de cada tese e canais de captação permitidos
  • Publicidade dentro do Provimento 205/2021 do CFOAB
  • Três modelos de contrato de honorários, um por tipo de cobrança
Como a formação funciona

Método Anamnese Fiscal

Quatro etapas, sempre na mesma ordem. É o que separa quem pega um caso de quem opera uma área: um processo repetível, que a sua equipe consegue seguir sem você repetir a instrução a cada atendimento.

01

Anamnese

Ficha de atendimento e roteiro de perguntas por tese. Documentos a pedir no primeiro contato. Triagem: o que é caso, o que não é e o que ainda não é.

02

Diagnóstico

Qual tese cabe, qual via seguir e qual o retroativo efetivamente recuperável. Suficiência da prova: o que basta, o que falta e como suprir.

03

Protocolo

Peça, rito, competência, autoridade coatora e valor da causa. Cálculo do indébito, prescrição quinquenal e atualização pela SELIC.

04

Alta

Cumprimento de sentença, RPV e restituição recebida. Encerramento, prestação de contas e retificação das declarações seguintes.

Formato dos encontros: ONLINE. Gravações disponíveis por 6 meses. 

Investimento

Duas formas de fazer a residência

Condição exclusiva da Turma Fundadora. Não é desconto promocional: é a condição de quem entra primeiro e ajuda a construir a formação.

10 vagas

Residência — formação técnica e prática

Aprenda a atuar no Direito Tributário da Saúde com método, segurança técnica e aplicação prática.

R$ 3.997,00Condição exclusiva da R1

  • Formação técnica completa: cinco módulos ao vivo
  • Três hot seats, um por mês, com análise de casos reais da turma
  • Tira-dúvidas ao vivo ao final de cada módulo
  • Prontuário: peças, modelos, roteiros e checklists editáveis
  • Planilha de apuração do indébito com atualização pela SELIC
  • Três modelos de contrato de honorários
  • Acesso à comunidade da turma
  • Doze meses de acesso às gravações e ao plantão de dúvidas
  • Certificado de conclusão, observados os critérios de participação
  • Identificação como integrante da Turma Fundadora R1
Quero uma das 10 vagas da Residência
Somente 5 vagas5 vagas

Residência VIP — implementação assistida por Vanessa Matos

Implemente a nova frente no seu escritório com acompanhamento próximo, análise estratégica e acesso direto à preceptora.

R$ 7.997,00Condição exclusiva da R1

  • Tudo o que está na modalidade Residência
  • Conselho Estratégico VIP, em grupo de apenas cinco
  • Clínica de Casos Reais: análise vertical dos seus casos
  • Correção de peças, no limite de 5
  • Canal prioritário de dúvidas
  • Precificação de honorários aplicada aos seus casos
  • Orientação sobre atendimento, proposta e estrutura comercial ética
  • Mentoria de posicionamento profissional
  • Plano de Implementação de 90 dias
  • Sessão estratégica individual com Vanessa Matos, de 1H
  • Certificação diferenciada da trilha VIP
Quero uma das 5 vagas VIP

Quem está na lista de espera se inscreve a partir de 5 de setembro, às 16h15. A abertura pública é em 7 de setembro. Como são apenas 15 vagas no total, as modalidades podem se esgotar antes da abertura pública. Formas de pagamento: Cartão de Crédito e PIX.

Comparativo

O que muda entre as duas modalidades

EntregaResidênciaVIP
Formação técnica completa: cinco módulos ao vivoSimSim
Tira-dúvidas ao vivo ao final de cada móduloSimSim
Três hot seats com casos reais da turmaSimSim
Prontuário: peças, modelos e checklistsSimSim
Planilha de apuração do indébitoSimSim
Três modelos de contrato de honoráriosSimSim
Comunidade da R1SimSim
Doze meses de acesso e plantão de dúvidasSimSim
Certificado de conclusãoSimSim
Identificação de Turma FundadoraSimSim
Conselho Estratégico VIP, em grupo de cinco—Sim
Clínica de Casos Reais—Sim
Correção de peças—Sim
Canal prioritário de dúvidas—Sim
Precificação aplicada aos seus casos—Sim
Estratégia de atendimento e proposta—Sim
Mentoria de posicionamento—Sim
Sessão estratégica individual—Sim
Plano de Implementação de 90 dias—Sim

Residência: 10 vagas, R$ 3.997,00. Residência VIP: 5 vagas, R$ 7.997,00.

Três primeiros inscritos

Experiência Fundador R1

Os três primeiros advogados que confirmarem a inscrição recebem uma experiência exclusiva de boas-vindas à Turma Fundadora, independentemente da modalidade escolhida.

nº 01Residente Fundador
nº 02Residente Fundador
nº 03Residente Fundador

O kit físico

  • Caderno executivo personalizado
  • Caneta com a marca da Residência
  • Carta de boas-vindas assinada por Vanessa Matos
  • Cartão numerado: Residente Fundador R1 nº 01, 02 ou 03

A sessão de Diagnóstico de Oportunidades

Quarenta e cinco minutos com Vanessa Matos para mapear sua atuação atual, identificar oportunidades na sua carteira de clientes, definir os primeiros serviços a implementar e organizar os passos iniciais da nova frente.

Para quem escolher o VIP, esta sessão é adicional e não substitui a sessão estratégica individual já incluída na modalidade.

Benefício destinado aos três primeiros pagamentos confirmados, enquanto houver disponibilidade. Envio do kit: em até 30 dias úteis em todo brasil.

Pertencimento

Todos os 15 serão Residentes Fundadores

Todos os integrantes da primeira turma terão a identificação de Residentes Fundadores R1, com selo digital e certificado próprio. É um reconhecimento reservado aos profissionais que participarem do início desta comunidade, e não se repetirá nas turmas seguintes.

Preceptoria

Quem conduz a residência

Vanessa de Matos Ferreira, preceptora da Residência Tributária da Saúde

Vanessa de Matos Ferreira

Advogada há 20 anos, mestre em Direito pela UNIFACS, especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Compliance pela Universidade de Coimbra. Professora há mais de 15 anos e docente convidada da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Fundadora do Vanessa Matos Advocacia, atua em Direito da Saúde e Direito Tributário aplicado à saúde, com experiência em isenção e restituição de imposto de renda por doença grave, despesas de pessoas com deficiência e demandas contra operadoras de planos de saúde.

É ela quem conduz a preceptoria da residência: são os casos do escritório dela que viram material de aula.

Tributário da saúdeSaúde suplementar20 anos de advocacia15+ anos em sala de aulaSalvador BA
Prova social

O que dizem sobre a didática

Advogados e advogadas que já trabalharam com a preceptora e conhecem de perto a qualidade da formação.

Perguntas frequentes

O que costumam perguntar

Para quem é a Residência Tributária da Saúde?

Para advogados que querem iniciar ou estruturar a atuação em Direito Tributário da Saúde, para quem já atua em Direito da Saúde e quer incorporar as demandas tributárias, e para tributaristas que pretendem atuar em casos de doença grave, deficiência e despesas médicas ou educacionais.

Preciso já atuar em Direito Tributário ou em Direito da Saúde?

Não. A residência parte dos fundamentos, incluindo a regra-matriz de incidência do IRPF. É indispensável ter formação jurídica e disponibilidade para acompanhar os encontros e aplicar o conteúdo.

Qual é a diferença entre a Residência e o VIP?

A formação técnica é a mesma nas duas modalidades, inclusive os três hot seats. O VIP acrescenta implementação assistida: Conselho Estratégico em grupo de cinco, Clínica de Casos Reais, correção de peças, canal prioritário, precificação aplicada aos seus casos, plano de 90 dias e uma sessão individual com Vanessa Matos.

Quantas vagas existem em cada modalidade?

São 15 vagas na turma fundadora: 10 na modalidade Residência e 5 na modalidade VIP.

Quando abrem as inscrições?

Em duas etapas. Quem está na lista de espera recebe o link em 5 de setembro, às 16h15. A abertura pública ocorre em 7 de setembro. Como a turma tem apenas 15 vagas, é possível que alguma das modalidades já esteja esgotada na abertura pública.

Qual é a duração da formação e quando começa?

São três meses de encontros ao vivo, com oito encontros no total: cinco módulos quinzenais e três hot seats, um por mês. O calendário completo é enviado a quem se inscreve. Início em [DEFINIR: data de início].

Os encontros são ao vivo ou gravados?

Todos os encontros são ao vivo e ficam gravados. As gravações permanecem disponíveis por doze meses, junto com o prontuário de peças e o plantão de dúvidas.

Haverá certificado?

Sim, certificado de conclusão com identificação da turma R1, observados os critérios de participação: [DEFINIR: critérios].

Quantas peças posso submeter à correção no VIP?

[DEFINIR: quantidade de peças, frequência do Conselho Estratégico, regras do canal prioritário e forma de agendamento da sessão individual].

Como funciona o Plano de Implementação de 90 dias?

É a conversão do conteúdo em um plano concreto para a sua realidade: nicho e oportunidades identificados, serviços definidos, honorários estruturados, documentos e fluxos organizados, peças e ferramentas disponíveis, comunicação planejada, processo de atendimento estruturado e plano em execução. Sempre dentro dos limites éticos da advocacia.

Como recebo o Kit Fundador se estiver entre os três primeiros?

O kit é enviado ao endereço informado na inscrição. [DEFINIR: prazo de envio e abrangência do frete].

Quais são as formas de pagamento e a política de cancelamento?

[DEFINIR: meios de pagamento, parcelamento, política de cancelamento e garantia, além do prazo legal de arrependimento do art. 49 do CDC].

A residência promete retorno financeiro?

Não. A formação oferece conteúdo, método, materiais e orientação profissional. Os resultados dependem de fatores individuais, como experiência, aplicação, dedicação, mercado e decisões do próprio aluno. Não existe promessa ou garantia de faturamento.

Última chamada

A R1 terá apenas 15 residentes

Escolha como você quer construir essa nova frente de atuação. Os três primeiros pagamentos confirmados recebem a Experiência Fundador R1.

10Vagas Residência · R$ 3.997,00
5Vagas VIP · R$ 7.997,00
3Experiências Fundador R1

Lista de espera: inscrições a partir de 5 de setembro, às 16h15. Abertura pública: 7 de setembro. As inscrições encerram quando as 15 vagas forem preenchidas.